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DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito
Resoluções do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito

Resoluções que interferem diretamente no dia-a-dia dos Motociclistas

378

06.04.11

13.04.11

Dá nova redação ao § 2º do artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 356/2010, que estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototaxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta.

Em vigor Altera a Resolução Contran 356/10

 

376

06.04.11

08.04.11

Revoga a Deliberação nº 63, de 24 de abril de 2008, do CONTRAN que suspendeu a vigência da Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004, do CONTRAN, que proíbe o uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos, bem como rodas que apresentem quebras, trincas e deformações.

Em vigor Revoga a Deliberação Contran nº 63/08

 

375

18.03.11

28.03.11

Acrescenta os §§ 2º e 3º ao Artigo 1º da Resolução CONTRAN nº 315/2009, que estabelece a equiparação dos veículos ciclo-elétricos aos ciclomotores e os equipamentos obrigatórios para a condução nas vias públicas abertas à circulação.

Em vigor Altera a Resolução Contran 315/09

 

350

14.06.10

18.06.10

Institui curso especializado obrigatório destinado a profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas.

Em vigor com efeitos a partir de 180 dias após publicação.

 

347

29.04.10

12.05.10

Altera a Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, que estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências.

Em vigor Altera a Resolução Contran nº 168/04

 

315

08.05.09

20.05.09

Estabelece a equiparação dos veículos ciclo-elétricos, aos ciclomotores e os equipamentos obrigatórios para condução nas vias públicas abertas à circulação.

Em vigor

 

294

17.10.08

31.10.08

Altera a Resolução nº 227/2007, de 09 de fevereiro, do CONTRAN, que estabelece requisitos referentes aos sistemas de iluminação e sinalização de veículos.

Em vigor Altera a Resolução Contran nº 227/07

 

292

29.08.08

29.09.08

Dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Em vigor Alterada pela Deliberação Contran nº 75/08, Resolução Contran nº 319 e Portaria Denatran nº 25/10 Revoga a Resolução Contran nº 262.

 

273

04.04.08

29.04.08

Regulamenta a utilização de semi-reboques por motocicletas e motonetas, define características, estabelece critérios e dá outras providências.

Em vigor com efeitos a partir de 90 dias após publicação.

 

269

15.02.08

25.02.08

Dá nova redação ao inciso I do art. 4º da Resolução nº 4/98, do CONTRAN, que dispõe sobre o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento.

Em vigor.   Revoga a Resolução Contran nº 20.

 

257

30.11.07

06.12.07

Altera o art. 4º da Resolução nº 203/2006, que disciplina o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo e quadriciclo motorizados, e dá outras providências.

Em vigor.   Revoga os artigos 1º, 2º e 4º da Resolução nº 20

 

219

11.01.07

30.01.07

Estabelece requisitos de segurança para transporte remunerado de cargas por motocicleta e motoneta.

Alterada pela Resolução Contran nº 251. Alterada pela Deliberação Contran nº 58. Em vigor.

 

203

29.09.06

10.11.06

Disciplina o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizados e quadriciclo motorizado, e dá outras providências.

Em vigor.   Alterada pela Deliberações Contran nº 59 e nº 62 e Resoluções Contran nº 230,  257 e 270.   Revoga os artigos 1º, 2º e 4º da Resolução Contran nº 20

 

173

23.06.05

29.06.05

Suspende a proibição de uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo de que trata a Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004.

Extinta pelo cumprimento de seu prazo

 

169

17.03.05

22.03.05

Altera a Resolução nº 168/04, de 14 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Secção I, Página 73, de 22 de dezembro de 2004.

Em vigor Revoga os arts. 37 e 38 da Resolução 168

 

168

14.12.04

22.12.04 e Republicada em 22.03.05

Estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências. Versão consolidada

Em vigor. Art. 29,30,31 e32 revogados pela Resolução Contran nº 193/06 Alterada pelas Resoluções 169/05,  222/07, 285/08 e 347/10

158

22.04.04

07.05.04

Proíbe o uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos, bem como rodas que apresentem quebras, trincas e deformações.

Suspensa pela Deliberação nº 63/08-CONTRAN

 

69

23.09.98

25.09.98

Revoga a Resolução no 47, de 21 de maio de 1998, que define as características e estabelece critérios para o reboque de carretas por motocicletas.

Em vigor

 

63

21.05.98

22.05.98

Disciplina o registro e licenciamento de veículos de fabricação artesanal.

Em vigor

 

20

17.02.98

18.02.98

Disciplina o uso de capacete de segurança pelo condutor e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados, e  dá outras providências.

Revogada pela Resolução Contran nº 269

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